JOSÉ WILLIAM SILVEIRA FRANÇA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ 17.947.581/0001-76

Município

Muriaé/MG

Fornecedor

JOSÉ WILLIAM SILVEIRA FRANÇA***.435.017-**

Objeto

1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do Mercado Municipal Jorge Féres, pelo período

Equivalente a 12 meses

R$ 0,50 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 12/05/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham intere

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 0,23

Valor homologado

R$ 0,07

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

17947581000176-1-000062/2026