E. P. Penna Treinamentos

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59.851.543/0001-65

Município

São Joaquim da Barra/SP

Fornecedor

E. P. Penna Treinamentos05.631.412/0001-43

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DO SR. "ERIK PENNA" PARA APRESENTAÇÃO NA 17ªFEIRA DO LIVRO DE 2026, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2106/2026..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 85 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DO SR. "ERIK PENNA" PARA APRESENTAÇÃO NA 17ª FEIRA DO LIVRO DE 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 35.000,00

Valor homologado

R$ 35.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

59851543000165-1-000133/2026