RM INSTALACAO E MANUTENCAO DE ENERGIA SOLAR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ 87.613.089/0001-40

Município

Tenente Portela/RS

Fornecedor

RM INSTALACAO E MANUTENCAO DE ENERGIA SOLAR LTDA32.435.078/0001-25

Objeto

Contratação de empresa do ramo para serviço de operação e manutenção das placas fotovoltaicas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 04/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa do ramo para serviço de operação e manutenção das placas fotovoltaicas.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.416,36

Valor homologado

R$ 20.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

87613089000140-1-000019/2026