CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 16.098.402/0001-00

Município

Taperoá/BA

Fornecedor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO14.117.931/0001-89

Objeto

Pagamento referente à atuação institucional do SAAE Taperoá/BA e do profissional que atua como laboratorista na ETA no exercício 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.198,73 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PAGAMENTO AO CRQ/BA REFERENTE A ATUAÇÃO DO SAAE TAPEROA BA E DO PROFISSONAL QUE ATUA COMO LABORATORISTA DA ETA - EXERCÍCIO 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.198,73

Valor homologado

R$ 4.198,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

16098402000100-1-000012/2026