COMERCIAL USUAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRUMADINHOCNPJ 18.363.929/0001-40

Município

Brumadinho/MG

Fornecedor

COMERCIAL USUAL LTDA14.050.075/0001-91

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GERADA PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202413490007, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉCIO NEVES E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 310900620220001, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO ARO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.943,12 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GERADA PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202413490007, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉCIO NEVES E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 310900620220001, DE AUTORIA DO DEP

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.943,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

18363929000140-1-000107/2026