RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ 45.749.819/0001-94

Município

Santa Rita do Passa Quatro/SP

Fornecedor

RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA11.186.872/0001-02

Objeto

DISPENSA EMERGENCIAL(ARTIGO 75 INCISO VIII) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS E ESTUDOS HIDROLÓGICOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RODOVIA VICINAL ALCIRO RIBEIRO MEIRELLES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISPENSA EMERGENCIAL(ARTIGO 75 INCISO VIII) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS E ESTUDOS HIDROLÓGICOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RODOVIA VICINAL ALCIRO RIBEIRO MEIRELLES.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.500,00

Valor homologado

R$ 29.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

45749819000194-1-000022/2026