ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELACNPJ 12.842.829/0001-10

Município

Teotônio Vilela/AL

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS50.756.380/0001-67

Objeto

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR ESCOPO DESCREVER OS ITENS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DE ATENDIMENTO, A FIM DE PERMITIR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTI - AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.150.504,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/02/2025 e publicado no PNCP em 14/03/2025: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR ESCOPO DESCREVER OS ITENS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DE ATENDIMENTO, A FIM DE PERMITIR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTI - AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIME

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.150.504,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/11/2024

Nº de controle

12842829000110-1-000078/2024