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Contrato público · SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

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PE 02/2026 - Contratação de laboratório de ensaios especializado para análise de água e esgoto, para cumprimento do Anexo XX da Portaria de Consolidação n°5/GM/MS alterada pela Portaria 888/2021 do Ministério da...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 500.000,00
Vigência01/09/2026 a 01/09/2027
Publicado no PNCP10/09/2026assinado em 27/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIACNPJ 45.743.580/0001-45
Município
Atibaia/SP

Objeto

PE 02/2026 - Contratação de laboratório de ensaios especializado para análise de água e esgoto, para cumprimento do Anexo XX da Portaria de Consolidação n°5/GM/MS alterada pela Portaria 888/2021 do Ministério da Saúde e Decreto Estadual n° 8468/1976 e Resoluções CONAMA n° 357/2005 e 430/2011

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 500.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PE 02/2026 - Contratação de laboratório de ensaios especializado para análise de água e esgoto, para cumprimento do Anexo XX da Portaria de Consolidação n°5/GM/MS alterada pela Portaria 888/2021 do Ministério da Saúde e Decreto Estadual n° 8468/1976 e Resoluções CONAMA n° 357/2005 e 430/2011

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor homologado
R$ 500.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/06/2026
Nº de controle
45743580000145-1-000069/2026