EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ 38.515.573/0001-20

Município

Santana do Paraíso/MG

Fornecedor

EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA28.591.841/0001-30

Objeto

Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Cedrinho, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Valor inicial

R$ 407.799,43

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 407.799,41 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Cedrinho, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 407.878,59

Valor homologado

R$ 407.799,41

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

38515573000120-1-000239/2025