ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60

Município

Porto Alegre/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA14.284.483/0007-01

Objeto

Inserção em caráter permanente do Hospital Porto Alegre (HPOA) na rede Municipal de Saúde de Porto Alegre para prestação de serviços hospitalares exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a disponibilização de leitos com acesso 100% regulado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.430.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 20/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Insercao em carater permanente do Hospital Porto Alegre (HPOA) na rede Municipal de Saude de Porto Alegre para prestacao de servicos hospitalares exclusivamente pelo Sistema Unico de Saude (SUS), mediante a disponibilizacao de leitos com acesso 100% regulado pela Secretaria Municipal de Saude.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.430.000,00

Valor homologado

R$ 1.430.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

92963560000160-1-000347/2026