SPENCER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.436.319/0001-80

Município

Alfenas/MG

Fornecedor

SPENCER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS08.396.956/0001-66

Objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DESCRITOS NO OBJETO, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 179.306,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/12/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DESCRITOS NO OBJETO, NO MUNÍCIPIO DE ALFENAS-MG.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 179.306,40

Valor homologado

R$ 179.306,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/12/2025

Nº de controle

11436319000180-1-000049/2025