Contrato público · MUNICIPIO DE RIO POMBA

51.752.777 RAPHAELA ALVES ANDRADE

Decoração e ornamentação natalina

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 9.381,40

Vigência10/11/2025 a 09/01/2026

Publicado no PNCP10/03/2026assinado em 10/11/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ 17.744.434/0001-07
Município: Rio Pomba/MG
Fornecedor: 51.752.777 RAPHAELA ALVES ANDRADE51.752.777/0001-43

Objeto

Decoração e ornamentação natalina

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.381,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/11/2025 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 120 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Decoração e ornamentação natalina

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 51.274,35
Valor homologado: R$ 33.381,40
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 16/10/2025
Nº de controle: 17744434000107-1-000194/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.