EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88.814.199/0001-32

Município

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0026-61

Objeto

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para Serviços postais diversos, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3333 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças- SEMAF e o memorando PGM nº 3360/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Equivalente a 12 meses

R$ 75.051,37 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 375.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para Serviços postais diversos, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3333 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças- SEMAF e o memorando PGM nº 3360/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 375.000,00

Valor homologado

R$ 375.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

88814199000132-1-000231/2026