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Contrato público · MUNICIPIO DE PANELAS

1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Contratação de Apresentação Artística da atração Mução, para a apresentação em comemoração ao 51º Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 25.000,00
Vigência31/03/2025 a 01/05/2025
Publicado no PNCP20/03/2026assinado em 31/03/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PANELASCNPJ 10.215.176/0001-14
Município
Panelas/PE
Fornecedor
1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA20.547.056/0001-78

Objeto

Contratação de Apresentação Artística da atração Mução, para a apresentação em comemoração ao 51º Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 31/03/2025 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 354 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de inexigibilidade de licitação para a contrata

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 25.000,00
Valor homologado
R$ 25.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/12/2025
Nº de controle
10215176000114-1-000046/2025