DULCE SCHNEIDER

Partes

Órgão contratante

FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCCNPJ 11.431.615/0001-99

Município

São Bernardino/SC

Fornecedor

DULCE SCHNEIDER***.835.149-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 105/2025 DE 31/01/2025, DECRETO Nº 104/2025 DE 31/01/2025 QUE DECLARA PARTE DO IMÓVEL URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA SOB A MATRÍCULA Nº 11.124, DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL HABILITADO SR. ALCEU LASSIG, CPF Nº ***.403.139-**, CORRETOR , AVALIADOR JUDICIAL E EXTRA JUDIC

Equivalente a 12 meses

R$ 819.948,98 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/02/2025 e publicado no PNCP em 28/02/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 105/2025 DE 31/01/2025, DECRETO Nº 104/2025 DE 31/01/2025 QUE DECLARA PARTE DO IMÓVEL URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA SOB A MATRÍCULA Nº 11.124, DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PROFISSI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.100.000,00

Valor homologado

R$ 1.100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2025

Nº de controle

11431615000199-1-000003/2025