Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

63.677.555 DANIEL FERNANDES BARRETO FILHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PISCINA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 10.953,00

Vigência07/10/2026 a 07/11/2026

Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 07/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ 46.523.080/0001-60
Município: Franco da Rocha/SP
Fornecedor: 63.677.555 DANIEL FERNANDES BARRETO FILHO63.677.555/0001-92

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PISCINA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.953,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PISCINA.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 15.971,78
Valor homologado: R$ 10.953,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 30/09/2026
Nº de controle: 46523080000160-1-000162/2026