SOLUCAO EXPRESS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE MACAUCNPJ 08.304.339/0001-93

Município

Macau/RN

Fornecedor

SOLUCAO EXPRESS LTDA41.045.620/0001-24

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO A EMISSÃO, VALIDAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 529,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO A EMISSÃO, VALIDAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.074,00

Valor homologado

R$ 529,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/01/2026

Nº de controle

08304339000193-1-000001/2026