ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ 06.772.859/0001-03

Município

São Raimundo Nonato/PI

Fornecedor

ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA08.510.501/0001-20

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.666,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, in

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 14.666,96

Valor homologado

R$ 14.666,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

06772859000103-1-000088/2026