EDUARDO VELOSO VENANCIO ***.079.496-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROSCNPJ 18.677.609/0001-65

Município

Conceição dos Ouros/MG

Fornecedor

EDUARDO VELOSO VENANCIO ***.079.496-**47.632.145/0001-79

Objeto

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MEDICO-VETERINARIOS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E IMPLANTAÇÃO DE MICHOCHIP JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 138.668,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MEDICO-VETERINARIOS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E IMPLANTAÇÃO DE MICHOCHIP JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 138.666,64

Valor homologado

R$ 138.668,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2026

Nº de controle

18677609000165-1-000031/2026