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Contrato público · MUNICIPIO DE CAICO

ZULEIDE MARTINS DE OLIV

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADISTA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.768,00
Vigência06/02/2026 a 06/02/2027
Publicado no PNCP03/08/2026assinado em 06/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAICOCNPJ 08.096.570/0001-39
Município
Caicó/RN
Fornecedor
ZULEIDE MARTINS DE OLIV***.435.824-**

Objeto

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADISTA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.248,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 03/08/2026: 178 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (ATACADSITRA E VAREJISTA) COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NO MERCADO PÚBLICO.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 30.600,00
Valor homologado
R$ 22.248,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/01/2026
Nº de controle
08096570000139-1-000002/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.