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Contrato público · MUNICIPIO DE CLAUDIA

F. MARIA LTDA

CONCESSÃO DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO, DE FORMA ONEROSA, DO BEM PÚBLICO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, DENOMINADO DE “CANCHA DE BOCHA”, LOCALIZADO NA RUA HERMES DA FONSECA, S/Nº, QUA...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 31.200,00, plurianual · 5 anos (2024–2029)
Vigência15/10/2024 a 15/10/2029 · 60 meses
Publicado no PNCP07/11/2024assinado em 15/10/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CLAUDIACNPJ 01.310.499/0001-04
Município
Cláudia/MT
Fornecedor
F. MARIA LTDA57.342.973/0001-26

Objeto

CONCESSÃO DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO, DE FORMA ONEROSA, DO BEM PÚBLICO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, DENOMINADO DE “CANCHA DE BOCHA”, LOCALIZADO NA RUA HERMES DA FONSECA, S/Nº, QUADRA R-3, BAIRRO UNIÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 22 DE JULHO DE 2024 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT

Equivalente a 12 meses
R$ 6.240,85 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 5,2× a compra de origem (R$ 6.000,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/10/2024 e publicado no PNCP em 07/11/2024: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONCESSÃO DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO, DE FORMA ONEROSA, DO BEM PÚBLICO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, DENOMINADO DE “CANCHA DE BOCHA”, LOCALIZADO NA RUA HERMES DA FONSECA, S/Nº, QUADRA R-3, BAIRRO UNIÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 22 DE JULHO DE 2024 E LEI ORGÂNI

Modalidade
Pregão presencial
Valor estimado
R$ 6.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/09/2024
Nº de controle
01310499000104-1-000085/2024