CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ 24.791.154/0001-07

Município

São João do Paraíso/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS11.636.961/0001-03

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DENTRO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVANDO OS PRECEITOS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 229.536,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 69 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DENTRO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVANDO OS PRECEITOS QUE REG

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 229.536,00

Valor homologado

R$ 229.536,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

24791154000107-1-000096/2026