Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN

JPG PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Contratação artística do João Ramalho, no evento “Circuito Quatro Estações”, que ocorrerá no dia 19 de outubro de 2025, às 18 horas, na Praia de São Francisco, São Francisco – Niterói/RJ.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 25.000,00
Vigência01/11/2025 a 01/11/2025
Publicado no PNCP27/10/2025assinado em 17/10/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ 28.550.176/0001-36
Município
Niterói/RJ
Fornecedor
JPG PRODUCOES E EVENTOS LTDA11.273.892/0001-10

Objeto

Contratação artística do João Ramalho, no evento “Circuito Quatro Estações”, que ocorrerá no dia 19 de outubro de 2025, às 18 horas, na Praia de São Francisco, São Francisco – Niterói/RJ.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/10/2025 e publicado no PNCP em 27/10/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação artística do João Ramalho, no evento “Circuito Quatro Estações”, que ocorrerá no dia 19 de outubro de 2025, às 18 horas, na Praia de São Francisco, São Francisco – Niterói/RJ.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 25.000,00
Valor homologado
R$ 25.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/10/2025
Nº de controle
28550176000136-1-000080/2025