MILTON MIRANDA LIMA DE CANDIDO SALES
Aquisição de mobiliário escolar para atender às demandas do Programa Escola em Tempo Integral da Bahia, garantindo suporte estrutural necessário ao funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ 13.907.373/0001-92
- Município
- Encruzilhada/BA
- Fornecedor
- MILTON MIRANDA LIMA DE CANDIDO SALES01.723.236/0001-19
Objeto
Aquisição de mobiliário escolar para atender às demandas do Programa Escola em Tempo Integral da Bahia, garantindo suporte estrutural necessário ao funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Conferência com a compra de origem
Sem compra para conferirO contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 14/07/2025 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 267 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗A presente dispensa de licitação reger-se-á pelas normas contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, publicada no Diário Oficial da União em 08/02/2021, bem como pelo Decreto Municipal nº 010/2024
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 02/12/2025
- Nº de controle
- 13907373000192-1-000126/2025