ASS. N. DESENV. SOCIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESENDE COSTACNPJ 17.749.912/0001-63

Município

Resende Costa/MG

Fornecedor

ASS. N. DESENV. SOCIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA05.263.848/0001-27

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários para realização de cursos profissionalizantes, em atendimento a lei municipal 5.741 de 04/11/2025 e ao convênio nº 1481002309/2023, firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Social e o Município de

Equivalente a 12 meses

R$ 228.475,95 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 306.511,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de cursos de qualificação profissional, em atendimento a Lei Municipal 5.741 de 04/11/2025 e o convênio nº 1481002309/2023, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 306.511,20

Valor homologado

R$ 306.511,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

17749912000163-1-000106/2026