Contrato público · MUNICIPIO DE SERRINHA

RENATA MACEDO BARRETO SANTANA

Locação de imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 56, Bairro Vaquejada, destinado a implantação da Unidade de Saúde da Família (UBS) Vaquejada,.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 51.600,00

Vigência11/09/2026 a 11/09/2027

Publicado no PNCP13/10/2026assinado em 11/09/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ 13.845.086/0001-03
Município: Serrinha/BA
Fornecedor: RENATA MACEDO BARRETO SANTANA***.842.105-**

Objeto

Locação de imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 56, Bairro Vaquejada, destinado a implantação da Unidade de Saúde da Família (UBS) Vaquejada,.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 56, Bairro Vaquejada, destinado a implantação da Unidade de Saúde da Família (UBS) Vaquejada,.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 51.600,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/10/2026
Nº de controle: 13845086000103-1-000131/2026