FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - HELP

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ 24.513.574/0001-21

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO - HELP06.101.061/0006-36

Objeto

CONTRATUALIZÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE N° 36000705104202500, NO VALOR DE R$2.844.00

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.844.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/03/2026 e publicado no PNCP em 30/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESP

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.844.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

24513574000121-1-000015/2026