COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83.108.357/0001-15

Município

Blumenau/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI07.125.517/0001-56

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos para Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme itens constantes neste Edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Lei n 14.660 de 23/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio d

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/09/2025 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 390 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos para Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme itens constantes neste Edit

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/10/2025

Nº de controle

83108357000115-1-000698/2025