Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE DIADEMA

LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.

OBRAS DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 10.600.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência29/09/2026 a 28/12/2027 · 15 meses
Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 29/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DIADEMACNPJ 46.523.247/0001-93
Município
Diadema/SP
Fornecedor
LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.04.002.395/0001-12

Objeto

OBRAS DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Equivalente a 12 meses
R$ 8.509.120,88 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.600.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Obras de Construção do Centro de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista - TEA

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 12.857.742,43
Valor homologado
R$ 10.600.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/07/2026
Nº de controle
46523247000193-1-000103/2026