E DA S BATISTA LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 30.008.787/0001-07

Município

Juruti/PA

Fornecedor

E DA S BATISTA LTDA50.002.634/0001-51

Objeto

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E NUTRICIONALMENTE BALANCEADA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.729.852,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E NUTRICIONALMENTE BALANCEADA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PE

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 3.107.037,00

Valor homologado

R$ 2.729.852,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

30008787000107-1-000005/2026