F J DE MOURA PRODUCOES LIMITADA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ 08.161.341/0001-50

Município

Baía Formosa/RN

Fornecedor

F J DE MOURA PRODUCOES LIMITADA32.447.721/0001-30

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “FORRÓ XEGADO” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DA “FESTA DA PITUBA – EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO DISTRITO DE PITUBA, MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “FORRÓ XEGADO” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DA “FESTA DA PITUBA – EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO DISTRITO DE PITUBA, MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

08161341000150-1-000084/2026