61.659.044 VALCIONIR GONCALVES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ 82.925.652/0001-00

Município

São João Batista/SC

Fornecedor

61.659.044 VALCIONIR GONCALVES61.659.044/0001-12

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CONJUNTO MARCA DOS PAMPAS, PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS QUE ACONTECERÃO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, COM FULCRO NO ART. 74, II, DA LEI N. 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/09/2025 e publicado no PNCP em 09/09/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CONJUNTO MARCA DOS PAMPAS, PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS QUE ACONTECERÃO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, COM FULCRO NO ART. 74, II, DA LEI N. 14.133/2021.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.500,00

Valor homologado

R$ 8.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2025

Nº de controle

82925652000100-1-000133/2025