MJ SERVICOS DE SAUDE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ 13.843.842/0001-57

Município

Conceição do Coité/BA

Fornecedor

MJ SERVICOS DE SAUDE LTDA46.291.847/0001-73

Objeto

Credenciamento de pessoa juridica para prestacao de servicos na Atencao Especializada de Tratamento Esclerosante Nao Estetico de varizes a nivel ambulatorial aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS de acordo com a portaria 7092017 e pela Integracao a Rede Regionalizada e Hierarquizada voltados a atender o municipio de Conceicao do CoiteBA e municipios pactuados via Programacao Pactuada e Integr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.488.650,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 87 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoa juridica para prestacao de servicos na Atencao Especializada de Tratamento Esclerosante Nao Estetico de varizes a nivel ambulatorial aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS de acordo com a portaria 7092017 e pela Integracao a Rede Regionalizada e Hierarquizada voltados a

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.481.084,00

Valor homologado

R$ 1.488.650,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

13843842000157-1-000084/2026