JANE FONDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME
DESPESA PROVENIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE A ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA; ANALISE DAS COMISSÕES; EMITIR PARECERES E DEMAIS ASSUNTOS TECNICOS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO AN...
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNACNPJ 05.116.995/0001-74
- Município
- São João da Paraúna/GO
- Fornecedor
- JANE FONDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME36.922.546/0001-47
Objeto
DESPESA PROVENIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE A ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA; ANALISE DAS COMISSÕES; EMITIR PARECERES E DEMAIS ASSUNTOS TECNICOS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 26/02/2026: 55 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗DESPESA PROVENIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE A ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA; ANALISE DAS COMISSÕES; EMITIR PARECERES E DEMAIS ASSUNTOS TECNICOS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 44.400,00
- Valor homologado
- R$ 44.400,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 26/02/2026
- Nº de controle
- 05116995000174-1-000003/2026