JG & M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ 04.529.388/0001-73

Município

Balneário Piçarras/SC

Fornecedor

JG & M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA33.836.533/0001-67

Objeto

O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA JOÃO GUSTAVO E MURILO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2025, NO EVENTO DE RÉVEILLON DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA PRAIA CENTRAL DO MUNICÍPIO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA JOÃO GUSTAVO E MURILO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2025, NO EVENTO DE RÉVEILLON DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA PRAIA CENTRAL DO MUNICÍPIO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 80.000,00

Valor homologado

R$ 80.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/12/2025

Nº de controle

04529388000173-1-000026/2025