ESAU MENDONÇA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVESCNPJ 18.557.546/0001-03

Município

Coronel Xavier Chaves/MG

Fornecedor

ESAU MENDONÇA SILVA56.938.672/0001-05

Objeto

Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a realização do evento "CXC FOLIA 2026", a ser realizado na Praça Central do município de Coronel Xavier Chaves, no período de 13/02/2026 à 16/02/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.200,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a realização do evento "CXC FOLIA 2026", a ser realizado na Praça Central do município de Coronel Xavier Chaves, no

Modalidade

Pregão presencial

Valor estimado

R$ 1.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2026

Nº de controle

18557546000103-1-000006/2026