CASA GARCIA & LEMES LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MGCNPJ 02.334.389/0001-37

Município

Inconfidentes/MG

Fornecedor

CASA GARCIA & LEMES LTDA17.763.780/0001-24

Objeto

Contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios, gás de cozinha (GLP) e materiais correlatos ao preparo e consumo de alimentos, destinados à Câmara Municipal de Inconfidentes/MG., conforme especificações em Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.163,77 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/04/2026 e publicado no PNCP em 20/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios, gás de cozinha (GLP) e materiais correlatos ao preparo e consumo de alimentos, destinados à Câmara Municipal de Inconfidentes/MG

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.441,60

Valor homologado

R$ 17.163,77

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

02334389000137-1-000008/2026