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Contrato público · MUNICIPIO DE TERRA SANTA

E C G LIMA LTDA

[LICITANET] - Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, referente a Concorrência Eletronica Sistema de Registro de Preços nº 006/2025-CP, gerenciado pela Prefei...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.578.259,53
Vigência24/08/2026 a 23/08/2027
Publicado no PNCP04/09/2026assinado em 24/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ 23.060.866/0001-93
Município
Terra Santa/PA
Fornecedor
E C G LIMA LTDA38.235.887/0001-70

Objeto

[LICITANET] - Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, referente a Concorrência Eletronica Sistema de Registro de Preços nº 006/2025-CP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo -PA. A adesão tem como finalidade serviços de recuperação e piçarramento de estradas vicinais no Município de Terra Santa/PA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.578.259,53 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/08/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, referente a Concorrência Eletronica Sistema de Registro de Preços nº 006/2025-CP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo -PA. A adesão tem como finalidade serviços de recuperação

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 4.578.259,53
Valor homologado
R$ 4.578.259,53
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/09/2026
Nº de controle
23060866000193-1-000051/2026