Contrato público · MUNICIPIO DE TAQUARA

BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Execução de contenções em cortina de concreto armado na ponte açoita cavalo com amparo no artigo 75,III alínea “a” da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 516/2026 anexo ao processo.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 115.284,79

Vigência19/08/2026 a 18/08/2027

Publicado no PNCP02/09/2026assinado em 19/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73
Município: Taquara/RS
Fornecedor: BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA33.438.364/0001-07

Objeto

Execução de contenções em cortina de concreto armado na ponte açoita cavalo com amparo no artigo 75,III alínea “a” da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 516/2026 anexo ao processo.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 115.284,79 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Execução de contenções em cortina de concreto armado na ponte açoita cavalo com amparo no artigo 75,III alínea “a” da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 516/2026 anexo ao processo.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 115.284,79
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 19/08/2026
Nº de controle: 97761407000173-1-000295/2026