MILENA PEDROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPALCNPJ 41.342.262/0001-11

Município

Deputado Irapuan Pinheiro/CE

Fornecedor

MILENA PEDROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA57.724.234/0001-07

Objeto

Prestação de serviços contínuos de consultoria técnica em transparência pública, voltados ao diagnóstico, planejamento estratégico, acompanhamento técnico e implementação de ações destinadas ao aprimoramento do portal institucional da Câmara Municipal, conforme os critérios da Matriz de Transparência da ATRICON

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 06/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria técnica em transparência pública, voltados ao diagnóstico, planejamento estratégico, acompanhamento técnico e implementação de ações destinadas ao aprimoramento do portal institucional da Câmara Municipal, con

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 57.495,00

Valor homologado

R$ 54.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2026

Nº de controle

41342262000111-1-000008/2026