SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ 18.013.326/0001-19

Município

Porteirinha/MG

Fornecedor

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI25.109.467/0001-03

Objeto

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, para aquisição de mobiliários escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída n

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 227.641,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, para aquisição de mobiliários escolares, destinados ao ate

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 227.641,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

18013326000119-1-000107/2026