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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU

EDITORA DO BRASIL SA

A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA DO BRASIL S.A, PARA FORNECIMENTO DOS KITS INTEGRANTES DO PROJETO LEITURATIVA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO AS...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 350.040,00
Vigência28/09/2026 a 28/09/2027
Publicado no PNCP07/10/2026assinado em 28/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSUCNPJ 06.077.300/0001-55
Município
Assú/RN
Fornecedor
EDITORA DO BRASIL SA60.657.574/0001-69

Objeto

A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA DO BRASIL S.A, PARA FORNECIMENTO DOS KITS INTEGRANTES DO PROJETO LEITURATIVA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ASSÚ R/N, COMPREENDENDO ACERVO DE OBRAS LITERÁRIAS E OS MATERIAIS QUE INTEGRAM A RESPCTIVA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, CONFORME COMPOSIÇÃO PRÓPRIA E INDISSOCIÁVEL DA SOLUÇÃO EDITORIAL E PEDAGÓGIC

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 350.040,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA DO BRASIL S.A, PARA FORNECIMENTO DOS KITS INTEGRANTES DO PROJETO LEITURATIVA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ASSÚ R/N, COMPREENDENDO ACERVO DE OBRAS LITERÁRIAS E OS MATERIAIS QUE INTEGRAM A RESPCT

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 350.040,00
Valor homologado
R$ 350.040,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/09/2026
Nº de controle
06077300000155-1-000012/2026