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Contrato público · MUNICIPIO DE JITAUNA

M43 CONSTRUTORA LTDA

CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE/PROINFÂNCIA TIPO 2 (OPÇÃO 110V) – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.509.880,30
Vigência10/09/2026 a 07/06/2027
Publicado no PNCP07/10/2026assinado em 10/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ 14.205.686/0001-61
Município
Jitaúna/BA
Fornecedor
M43 CONSTRUTORA LTDA29.422.659/0001-18

Objeto

CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE/PROINFÂNCIA TIPO 2 (OPÇÃO 110V) – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.550.686,69 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para execução da construção de creche de educação infantil, padrão FNDE/Proinfância Tipo 2 (Opção 110V) – Novo PAC, no Município de Jitaúna/BA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 3.550.686,69
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/08/2026
Nº de controle
14205686000161-1-000076/2026