46.359.053 LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ 14.043.269/0001-60

Município

Riachão do Jacuípe/BA

Fornecedor

46.359.053 LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA46.359.053/0001-02

Objeto

CONTRATAÇÃO DA BANDA ARTISTICA FLAVIO ARAUJO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2025 e publicado no PNCP em 11/11/2025: 139 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR BANDAS E ARTISTAS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.500,00

Valor homologado

R$ 3.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/11/2025

Nº de controle

14043269000160-1-000182/2025