RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESCNPJ 87.613.642/0001-44

Município

São Paulo das Missões/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA23.623.043/0002-00

Objeto

ACOLHIMENTO DE MENOR JUNTO AO RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 5000032-27.2022.8.21.0150.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2025 e publicado no PNCP em 09/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ACOLHIMENTO DE MENOR JUNTO AO RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 5000032-27.2022.8.21.0150.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor homologado

R$ 144.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2025

Nº de controle

87613642000144-1-000096/2025