Contrato público · MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

PULVERIZA MOC LTDA

CONTRAT EMP ESPEC EXEC INT SERV REG FUND URB INTER SOC NUCL SANTA MARINA E TUBAI

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 449.982,48

Vigência26/06/2026 a 26/06/2027

Publicado no PNCP29/09/2026assinado em 24/06/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ 46.177.531/0001-55
Município: Praia Grande/SP
Fornecedor: PULVERIZA MOC LTDA58.108.268/0001-21

Objeto

CONTRAT EMP ESPEC EXEC INT SERV REG FUND URB INTER SOC NUCL SANTA MARINA E TUBAI

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 449.982,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 97 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para execução integrada dos serviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) nos núcleos santa marina e tubaiarú e, abrangendo levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro físico e socioeconômico, elaboração de projeto urbanísti

Modalidade: Pregão eletrônico
Valor estimado: R$ 935.280,00
Valor homologado: R$ 449.982,48
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 30/03/2026
Nº de controle: 46177531000155-1-000079/2026