ROSEMBERG & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIOCNPJ 01.618.167/0001-83

Município

São Patrício/GO

Fornecedor

ROSEMBERG & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS36.488.933/0001-17

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica, a fim de executar os serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Poder Legislativo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 93.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/01/2026 e publicado no PNCP em 06/03/2026: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica, a fim de executar os serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Poder Legislativo.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 93.600,00

Valor homologado

R$ 93.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/03/2026

Nº de controle

01618167000183-1-000013/2026