DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ 08.079.915/0001-46

Município

São Pedro/RN

Fornecedor

DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA17.899.961/0001-82

Objeto

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 040/2026, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de obras de engenharia, com vistas à execução do projeto de construção de condomínio habitacional composo por unidades residenciais padronizadas (casas populares), para atender as necessidades do Município de São Pedro/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.449.265,89 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 040/2026, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de obras de engenharia, com vistas à execução do projeto de construção de condomínio habitacional composo por unidades residenciais padronizadas (casas populares), para atender as necessidade

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 2.481.169,17

Valor homologado

R$ 2.449.265,89

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

08079915000146-1-000046/2026