ASSOCIACAO CATARINENSE DE ARBITROS - ASSCA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ 83.021.857/0001-15

Município

Pinhalzinho/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO CATARINENSE DE ARBITROS - ASSCA29.318.868/0001-16

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA EM COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 356.032,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA EM COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANE

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 422.849,70

Valor homologado

R$ 356.032,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

83021857000115-1-000042/2026