CENTRO DE APOIO TECNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO- CATEP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ 11.294.402/0001-62

Município

Cabo de Santo Agostinho/PE

Fornecedor

CENTRO DE APOIO TECNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO- CATEP08.537.421/0001-68

Objeto

Chamamento Público Presencial de Fornecedores individuais de produtos locais, visando a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 29.806 ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE), QUE DETERMINA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.465.611,86 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 27/04/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento Público Presencial de Fornecedores individuais de produtos locais, visando a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 29.806 ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.465.611,86

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/02/2026

Nº de controle

11294402000162-1-000020/2026